O Assessor Jurídico da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Robert Thomé Neto, lançou o livro Responsabilidade Civil pela Discriminação Algorítmica nas Relações de Emprego, pela Editora Thoth. A obra aborda os desafios jurídicos relacionados ao uso de algoritmos nas relações de trabalho e os possíveis impactos de decisões automatizadas.

A publicação reúne reflexões sobre a utilização de sistemas algorítmicos em processos de contratação, promoção e desligamento, além de discutir a responsabilização pelos danos decorrentes de práticas discriminatórias. O trabalho também estabelece conexões entre Direito Antidiscriminatório, Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais.

Sinopse da obra 
Algoritmos não são neutros. Eles aprendem a partir de dados que refletem contextos sociais marcados por desigualdades estruturais e práticas discriminatórias. Assim, podem reproduzir, perpetuar e até amplificar vieses discriminatórios, atribuindo uma falsa aparência de neutralidade e objetividade a decisões que excluem candidatos, negam promoções, influenciam demissões e reforçam padrões históricos de discriminação, muitas vezes sem que seja possível conhecer ou contestar os critérios que as determinaram.

Diante dessa realidade, a obra investiga a responsabilidade civil pela discriminação algorítmica nas relações de emprego. A partir da análise de casos concretos e de uma abordagem interdisciplinar, o autor examina as limitações dos modelos tradicionais de responsabilização diante da opacidade dos sistemas algorítmicos e propõe a responsabilidade civil objetiva do empregador como resposta jurídica compatível com os riscos decorrentes da utilização dessas tecnologias.

📚 O livro está em pré-venda e pode ser adquirido no site da Editora Toth.