A Comissão de Segurança Pública da Conamp realizou, na tarde de terça-feira, 28 de abril, sua primeira reunião de trabalho, sob a coordenação do presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho. O encontro marcou o início das atividades do colegiado com foco na consolidação de estratégias institucionais voltadas ao aprimoramento da segurança pública e da segurança institucional no âmbito do Ministério Público brasileiro.
Entre os participantes, esteve o presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, que integra a comissão e contribuiu com reflexões sobre a atuação coordenada das unidades ministeriais nos estados.

A pauta da reunião concentrou-se na análise de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com impacto direto nas políticas de segurança pública, bem como no acompanhamento de ações em curso no Supremo Tribunal Federal. Também foram discutidas resoluções já aprovadas e outras em fase de tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público, todas relacionadas à temática da segurança institucional e ao fortalecimento das atribuições do Ministério Público.

Durante o encontro, os membros ressaltaram a importância de uma atuação técnica, articulada e propositiva da Conamp, capaz de influenciar positivamente o debate legislativo e judicial, além de contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes. A comissão pretende atuar de forma permanente no monitoramento dessas iniciativas, elaborando estudos e propondo encaminhamentos que reforcem o papel do Ministério Público na defesa da ordem pública e das instituições.

A criação e a ativação da Comissão de Segurança Pública refletem o compromisso da Conamp com o aprimoramento institucional e com a construção de soluções concretas para os desafios contemporâneos da segurança no país.