O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos, teve artigo publicado na Folha de Londrina em que defende o fortalecimento das instituições como pilar essencial para a democracia e o Estado de Direito. No texto, ele destaca que discussões sobre aperfeiçoamento do sistema de Justiça não podem abrir espaço para iniciativas que comprometam sua independência.  

Ao abordar o tema, o Presidente ressalta que uma agenda responsável deve respeitar a separação dos Poderes, o devido processo legal e evitar a concentração excessiva de autoridade. Segundo ele, tanto o expansionismo institucional quanto a redução indevida de competências representam riscos e não atendem aos interesses da sociedade.  

Fernando da Silva Mattos também chama atenção para a importância de reconhecer as condições reais de funcionamento das carreiras jurídicas, defendendo um debate qualificado e comprometido com a preservação das garantias constitucionais. Para ele, aperfeiçoar o sistema pode ser necessário, mas enfraquecer instituições independentes não é um caminho aceitável.  

Leia o artigo na íntegra aqui: 

Aperfeiçoamento, sim; enfraquecimento institucional, não