O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, participou, na sexta-feira (2), de reunião da Comissão de Segurança, Inteligência e Defesa Institucional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), coordenada por Nelson Lacava Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Durante o encontro, foram debatidos temas relacionados à segurança dos membros do Ministério Público, ao fortalecimento das ações de inteligência e à defesa institucional, com atenção aos desafios enfrentados no exercício das funções ministeriais.

Na ocasião, o Presidente da APMP apresentou proposta de Nota Técnica destinada a contribuir para a atualização da Resolução nº 156 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.

A proposta contempla o aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e proteção, incluindo a avaliação preventiva de situações de risco, o tratamento de ameaças de diferentes naturezas e o aprimoramento dos protocolos de segurança. Também busca estabelecer parâmetros para respostas institucionais mais adequadas às situações de risco enfrentadas por membros do Ministério Público.

A participação na Comissão integra a atuação da APMP nas discussões nacionais sobre segurança institucional, contribuindo para a construção de medidas voltadas à proteção dos membros e à criação de condições seguras para o pleno exercício das funções do Ministério Público.