O primeiro dia do Programa Internacional de Estudos Avançados em Criminalidade Econômica foi realizado nesta segunda-feira, 31 de agosto, em Florença, na Itália. 

A sessão solene de abertura contou com a participação do 1º Vice-Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Rodrigo Leite Ferreira Cabral; do Procurador de Justiça e associado da APMP, Paulo César Busato; do Vice-Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR), Gustavo Rocha; e do coordenador do mestrado em Direito Penal Econômico do European & Icon Institute, Arthur Lemos. 
 
A cerimônia de abertura foi marcada por discursos que destacaram a importância do intercâmbio acadêmico para a troca de experiências e o aprofundamento dos estudos sobre os desafios contemporâneos do Direito Penal Econômico. As manifestações ressaltaram ainda o papel da parceria entre as instituições brasileiras e europeias na realização do Programa e no fortalecimento da cooperação internacional.

Na primeira conferência, o professor Norberto Javier de la Mata Barranco, da Universidad del País Vasco, abordou o tema “La mercantilización del Derecho penal: el ejemplo de las insolvencias punibles”. A exposição tratou dos delitos relacionados às fraudes contra credores, com ênfase em sua incidência no contexto das insolvências e dos procedimentos concursais e falimentares, além de apresentar reflexões sobre a intervenção penal nesse campo.

O 1º Vice-Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Rodrigo Leite Ferreira Cabral, proferiu a conferência “O Dolo no Direito Penal Econômico”. A apresentação percorreu a evolução histórica e dogmática da teoria do dolo e abordou a influência da filosofia da linguagem na compreensão e na atribuição do elemento subjetivo no processo penal. Também foram examinadas as vantagens práticas e processuais dessa perspectiva, especialmente para a fundamentação da imputação e da prova nos delitos econômicos. 
 
As atividades seguem até 4 de setembro, reunindo professores e profissionais de diferentes países. Ao final, os participantes receberão Certificado Internacional de Participação, com carga horária de 18 horas, emitido pelo European & Icon Institute. 
 
O Programa foi concebido como um espaço de formação acadêmica, intercâmbio institucional e compartilhamento de experiências entre especialistas brasileiros e europeus, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os desafios contemporâneos da criminalidade econômica e do Direito Penal Econômico. A programação contempla conferências e debates sobre temas como delitos empresariais, fraudes contra credores e novas formas de criminalidade organizada, promovendo uma análise qualificada das transformações observadas nesse campo.